Responsabilidade Civil Por Danos Ao Consumidor Causados Por Defeitos Dos Produtos - A Teoria Da Acao Social E O Direito Do Consumidor Livraria Do Advogado
A obra analisa as implicações existentes entre a teoria da ação social e o direito do consumidor através da ótica sistêmica, possibilitando o encontro entre a dogmática consumerista sobre a responsabi...
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Responsabilidade Do Prefeito Municipal Livraria Do Advogado
Questões polêmicas que os administradores poderão enfrentar são analisadas de forma clara e objetiva, fazendo a indispensável fusão entre a teoria e a prática, tornando a obra indispensável aos lidado...
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Responsabilidade E Substituicao Tributarias Livraria Do Advogado
A abordagem dos institutos da responsabilidade e da substituição tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constituci...
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Responsabilidade Objetiva E Antecipacao De Tutela - Direito E Pos-modernidade Livraria Do Advogado
Neste livro, o autor examina os princípios e fundamentos que deram sustentação à organização social, política e, por conseguinte, também jurídica do Estado moderno. Ao abordar e demonstrar o conjunto ...
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Resseguro E Seguro - Ponto De Contato Entre Negocios Juridicos Securitarios Livraria Do Advogado
A obra tem por intuito abordar o contrato de resseguro enquanto negócio jurídico securitário, figura contratual que passou a ganhar maior relevância no cenário jurídico nacional a partir da abertura d...
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Restauracao Ambiental - Do Dever Juridico As Tecnicas Reparatorias Livraria Do Advogado
O enfoque central da obra é a verificação da forma pela qual a implementação das técnicas de restauração ambiental pode contribuir para a preservação da biodiversidade, mediante a aplicação das técnic...
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Resumo De Direito Tributario Livraria Do Advogado
Ao mesmo tempo que a obra apresenta uma visão resumida do sistema tributário brasileiro, revela seu conteúdo fundamental e prático. Partindo da conceituação e percorrendo todas as questões pertinentes...
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Revisao Da Sentenca Em Acao Civil Publica Por Alteracao Do Estado De Fato - Volume 6 Livraria Do Advogado
O livro analisa, de forma sistêmica e do ponto de vista fático, as relações jurídicas de interesses e direitos difusos e coletivos “stricto sensu”, revelando suas essências continuativas. A partir des...
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Seguranca Juridica - A Estabilizacao Do Ato Administrativo Livraria Do Advogado
O autor enfrenta corajosamente, em detalhes, o tema da estabilização do ato administrativo em função do princípio da segurança jurídica. Com brilho e pesquisa densa, revisa a teoria da invalidade dos ...
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Seguranca Juridica, Certeza Do Direito E Tributacao - A Concretizacao Da Certeza Quanto A Instituicao De Tributos Atraves Das Garantias De Legalidade, Da Irretroatividade E Da Anterioridade Livraria Do Advogado
A obra discorre sobre o seu fundamento, seu conteúdo e sua especificidade em matéria tributária. A análise das garantias da legalidade, da irretroatividade e da anterioridade como realizadoras da cert...
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Sentenca Obscura E Transito Em Julgado - Volume 6 Livraria Do Advogado
Este livro trata de um problema cada vez mais comum na prática jurídica. Mas ele não se apresenta como mero apanhado das ideias das melhores mentes, ou das soluções esboçadas pela jurisprudência, embo...
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Servico Publico Na Constituicao Federal Livraria Do Advogado
O livro desponta como um relevante trabalho sobre o serviço público na Constituição Federal. A temática é abordada, pelo autor, com objetividade e clareza, constituindo, assim, numa obra de esmerada q...
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Servicos De Telecomunicacoes - Aspectos Juridicos E Regulatorios Livraria Do Advogado
Escrito por advogado que há longos anos se ocupa do gerenciamento de serviços jurídicos relativos aos conflitos entre prestadoras de serviços de telecomunicações e seus clientes, este livro contém inf...
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Sigilo Bancario E Privacidade Livraria Do Advogado
O objetivo deste trabalho é o levantamento da problemática pertinente ao sigilo financeiro, à luz da doutrina dos direitos fundamentais. Especificamente, é examinado o direito fundamental à vida priva...
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Sistema E Codificacao E O Contrato Em Perspectiva Principiologica - Volume 1 Livraria Do Advogado
CRISTIANO TUTIKIAN fez um estudo de fôlego sobre a técnica legislativa do novo Código Civil, a partir do modelo construído por Miguel Reale, com especial atenção ao tema das cláusulas gerais, que seri...
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Sistema Penal E Politica Criminal Livraria Do Advogado
O presente livro procura contribuir para o debate sobre a necessária humanização do Direito Penal brasileiro, com o esquecimento de preconceitos de índole social, a fim de se modificar o foco para as ...
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Sociologia Sistemico-autopoietica Das Constituicoes Livraria Do Advogado
O tema central do livro diz respeito à Sociologia das Constituições na vertente da Teoria dos Sistemas Sociais Autopoiéticos Aplicada ao Direito (TSAD). Nesse sentido, a Constituição é vista como aqui...
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Solucao De Controversias No Mercosul Livraria Do Advogado
A obra é fruto de um programa de pesquisa empreendido no âmbito do Núcleo de Estudos Jurídico-Processuais do Mercosul, mantido pelo Departamento de Direito Processual e Prática Forense, do Centro de C...
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Solucao E Prevencao De Litigios Internacionais - Volume 2 Livraria Do Advogado
A obra reúne trabalhos de alguns profes-sores do Departamento de Direito Inter-na-cional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na área de Solução de Litígios na Esfera Inter-nacional. ...
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Sumulas Vinculantes - Analise Critica Da Experiencia Do Supremo Tribunal Federal Livraria Do Advogado
A Súmula Vinculante é apenas um importante instrumento de resolução dos casos, que causa- é verdade –algumas perplexidades, porém não acaba com a atividade jurisdicional, especialmente se não houver a...
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Sumulas, Repercussao Geral E Recursos Repetitivos - Critica A Estandardizacao Do Direito E Resgate Hermeneutico Livraria Do Advogado
Súmulas, Repercussão Geral e Recursos Repetitivos é uma obra de fôlego que enfrenta exatamente o ponto nodal das reformas e da problemática das efetividades quantitativas. Sua matriz teórica é o mel...
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Tecnologia Da Informacao E Direito Livraria Do Advogado
Existe um diálogo muito produtivo entre os profissionais da área jurídica e os da tecnológica, que promove contínuo aperfeiçoamento dos dois campos. Nesse sentido, o livro aborda uma noção geral que e...
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Temas Criminais - A Ciencia Do Direito Penal Em Discussao Livraria Do Advogado
Nesse livro os autores compartilham suas ricas experiências do Mestrado ou Doutorado na Faculdade de Direito de Lisboa. Não será difícil perceber à multiplicidade de novos conhecimentos que os autores...
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Temas De Direito Penal, Criminologia E Processo Penal Livraria Do Advogado
O livro está dividido em três partes: Direito Penal, Criminologia e Processo Penal, e é composto de artigos jurídicos de autoria de professores do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direi...
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Tempo Do Direito Alternativo - Uma Fundamentacao Substantiva Livraria Do Advogado
O presente livro busca uma teoria sociológica do direito alternativo. Procura-se, portanto, superar a sujeição pré-iluminista do mundo acadêmico ao jorna-lismo forense ou social. É uma tentativa de co...
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Tempo, Direito E Constituicao - Volume 8 - Reflexos Na Prestacao Jurisdicional Do Estado Livraria Do Advogado
O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerent...
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Tendencias Constitucionais No Direito De Familia - Estudos Em Homenagem Ao Prof. Jose Carlos Teixeira Giorgis Livraria Do Advogado
Uma coletânea de ensaios na área do Direito de Família e suas relações com a Constituição. Os temas são abordados pela mais absoluta atualidade e importância, por um grupo de qualificados profissionai...
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Teoria Da Decisao Judicial - Dos Paradigmas De Ricardo Lorenzetti A Resposta Adequada A Constituicao De Lenio Streck Livraria Do Advogado
A presente obra partiu de um problema verificado na prática judicial: como um juiz, que se dedica arduamente na resolução, da melhor forma possível, de um determinado caso, pode chegar a uma resposta ...
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Teoria Do Estado - Cidadania E Poder Politico Na Modernidade Livraria Do Advogado
Nesta segunda edição o autor amplia suas reflexões sobre as funções e feições do Estado Contemporâneo, enfocando o tema em seu novo perfil, nominado de Estado Democrático de Direito. Deixa claro que o...
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Teoria E Pratica Dos Procedimentos Penais E Acoes Autonomas De Impugnacao Livraria Do Advogado
O Código de Processo Penal passou por profundas alterações legislativas, que visaram tornar a prestação jurisdicional mais compatível com a demanda da sociedade brasileira contemporânea. Tais modifica...
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Teoria Geral Do Processo - Uma Critica A Teoria Unitaria Do Processo Livraria Do Advogado
Em tempos de sofisticação de tecnologia, avanços políticos, econômicos e sociais, brota no seio da comunidade jurídica o repensar de um novo Direito, competente para atender o crescente número de dema...
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Teoria Intercultural Da Constituicao - A Transformacao Paradigmatica Da Teoria Da Constituicao Livraria Do Advogado
A obra versa sobre as dificuldades que possui a atual teoria da constituição para explicar adequadamente as transformações pelas quais passa o constitucionalismo no Brasil e no mundo. Partindo de uma ...
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